Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

euroelebestctronics.com

§ 1 INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade da Loja Online www.euroelebestctronics.com não constitui uma fonte de obrigações para a Pessoa Visitante (incluindo o Convidado) nem para o Cliente da Loja Online. Tem caráter meramente informativo; não é um contrato nem um regulamento/termos e condições.

Todas as expressões e palavras escritas com letra maiúscula (por exemplo, Loja Online, Cliente, etc.) devem ser interpretadas de acordo com o conteúdo dos Termos e Condições da Loja Online.

Em caso de quaisquer divergências entre a presente Política de Privacidade e os consentimentos para o tratamento de dados pessoais concedidos por uma pessoa singular, a base legal para determinar o âmbito das ações do Responsável pelo Tratamento serão os consentimentos livremente concedidos ou as disposições legais aplicáveis à situação concreta.

§ 2 RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais é Euroelectronics.eu Sp. z o.o. Sp. k., com sede em Tarnowskie Góry (42-600), ul. Korfantego 7, Polónia, registada no Registo Nacional Judiciário da Polónia (KRS) sob o número 0000717942, com número de identificação fiscal polaco (NIP) 6452554585, e número estatístico de identificação empresarial na Polónia (REGON) 369459764 (doravante: o “Responsável pelo Tratamento”).

O Responsável pelo Tratamento designou um Encarregado da Proteção de Dados (EPD/DPO) na sua organização. Para quaisquer questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, convidamo-lo a contactar-nos no endereço indicado acima ou através do e-mail: iodo@centrumelektroniki.pl. Pode também contactar-nos por telefone através do número +48 32 797 93 69 (horário: 8:00–16:00).

Para o endereço indicado pode também enviar um pedido de disponibilização de informação sobre quais os dados pessoais que possuímos a seu respeito e para que finalidades os tratamos.

O Responsável pelo Tratamento informa que conserva a correspondência para fins estatísticos e para melhorar o sistema de apoio no âmbito do RGPD, bem como no contexto da resolução de reclamações e de eventuais decisões sobre intervenções administrativas tomadas com base em comunicações na Conta do Cliente indicada. Os endereços e os dados recolhidos desta forma não serão utilizados para comunicação com finalidade diferente da resolução do pedido; em particular, não serão utilizados para fins de marketing nem transmitidos a terceiros.

Caso contacte o Responsável pelo Tratamento para a realização de determinadas ações (por exemplo, apresentar uma reclamação, efetuar uma devolução), o Responsável pelo Tratamento poderá solicitar novamente à pessoa em causa a disponibilização de dados, incluindo dados pessoais, por exemplo: nome, apelido, morada de residência e endereço de e-mail, com vista à confirmação da sua identidade, a permitir o contacto de resposta no assunto em questão e a executar a ação solicitada. A disponibilização destes dados não é obrigatória, mas pode ser necessária para a realização da ação ou para obter as informações pretendidas.

Se tiver prestado consentimento adicional para a utilização de cookies, os responsáveis pelo tratamento dos dados obtidos com base na sua atividade na Internet poderão incluir também os nossos parceiros de confiança.

§ 3 OBTENÇÃO DE DADOS E FINALIDADES DO TRATAMENTO

Tratamos dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (doravante: “RGPD”), bem como com outras disposições legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, em vigor no momento do tratamento dos dados em causa.

De acordo com os atos legais acima referidos, consideram-se dados pessoais as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável. Uma pessoa singular identificável é uma pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como o nome e apelido, um número de identificação, dados de localização, um identificador por via eletrónica, ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, psíquica, económica, cultural ou social.

Garantimos que os dados obtidos junto de si são confidenciais, seguros e tratados apenas quando necessário. Tratamos os dados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados. Tratamos apenas os dados e apenas com o conteúdo que sejam necessários tendo em vista uma finalidade legítima, isto é, o motivo do tratamento. Os dados pessoais são recolhidos com a devida diligência e devidamente protegidos contra o acesso por pessoas não autorizadas. Aplicamos medidas de segurança adequadas e proporcionais e o estado da arte para proteger os dados pessoais contra perda acidental e acesso não autorizado, utilização, alteração ou divulgação. Conservamos os dados pessoais de forma a permitir a identificação do titular dos dados por um período não superior ao necessário para as finalidades para as quais são tratados.

O Responsável pelo Tratamento obtém informações (incluindo dados pessoais) das seguintes formas:

• através da realização de uma compra na Loja Online pelo Cliente;
• através do registo de uma Conta de Cliente;
• através de login ou registo por meio de serviços externos de autenticação;
• através da subscrição voluntária da newsletter;
• através de informações contidas numa mensagem de e-mail ou num formulário;
• através do envio de uma reclamação ou questão;
• através de informações numa mensagem relativa a cooperação;
• através de uma chamada telefónica;
• através da função de retorno de chamada;
• através da publicação de uma opinião/avaliação;
• através de cookies e tecnologias semelhantes.

Informamos que a finalidade e o âmbito dos dados tratados pelo Responsável pelo Tratamento decorrem do consentimento da Pessoa Visitante do Website ou do Cliente, ou de disposições legais, e em casos selecionados são especificados com maior detalhe em resultado das ações realizadas por essas pessoas na Loja Online ou através de outros canais de comunicação.

A disponibilização de dados pessoais pela Pessoa Visitante ou pelo Cliente é voluntária, mas necessária para utilizar determinadas funcionalidades da Loja Online (por exemplo, efetuar uma Encomenda e respetiva liquidação, registar uma Conta de Cliente, subscrever a newsletter ou utilizar formulários de contacto).

O âmbito dos dados necessários para a celebração do respetivo contrato é indicado previamente na Loja Online (assinalamos os dados cuja disponibilização é necessária para celebrar um contrato/utilizar determinada funcionalidade), através de outros canais de comunicação ou no Regulamento. A consequência da não disponibilização de dados pessoais pode ser a impossibilidade de utilizar eficazmente as funcionalidades do Website, por exemplo, a impossibilidade de efetuar uma encomenda.

Os seus dados pessoais são obtidos e tratados pelo Responsável pelo Tratamento para as seguintes finalidades:

No caso de um Cliente maior de idade ou de uma Pessoa maior de idade que visite o Website, mediante consentimento adicional, os Dados Pessoais podem também ser tratados para fins de apresentação, criação, atribuição e execução de anúncios, ofertas ou promoções (descontos) dedicados ao Cliente, relativos a produtos ou serviços do Responsável pelo Tratamento e dos seus parceiros, o mais possível ajustados às suas preferências (definição de perfis), como resultado de decisões automatizadas suscetíveis de produzir efeitos jurídicos ou afetar de modo semelhante e significativo (por exemplo, um desconto de curta duração dedicado exclusivamente a essa pessoa para um produto específico recentemente visualizado na nossa Loja Online). Esta opção não está disponível para pessoas menores de idade nem para maiores de idade que não tenham dado consentimento.

Newsletter

Se pretende subscrever a nossa newsletter, deverá fornecer obrigatoriamente o seu endereço de e-mail através do formulário de subscrição. A disponibilização de dados é voluntária, mas necessária para utilizar o serviço de newsletter.

Os dados fornecidos aquando da subscrição são utilizados para o envio da newsletter, na qual informamos sobre a atividade da empresa, oferta atual, promoções e descontos, bem como para a identificação indireta do Cliente. A base legal é o seu consentimento voluntário expresso no momento da subscrição (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). Os dados serão tratados durante o período de funcionamento da newsletter, salvo se cancelar a subscrição antes, o que implicará a eliminação permanente dos seus dados da base. Pode, a qualquer momento, retificar os seus dados e solicitar a respetiva eliminação ao cancelar a subscrição. Tem igualmente direito à portabilidade dos dados nos termos do Art. 20 do RGPD.

Contacto por e-mail

Ao contactar-nos por e-mail, incluindo o envio de um pedido através do formulário de contacto, fornece-nos o seu endereço de e-mail como endereço do remetente. Além disso, pode incluir outros dados pessoais no conteúdo da mensagem. A disponibilização de dados é voluntária, mas necessária para estabelecer contacto connosco.

Neste caso, os dados são tratados para fins de comunicação consigo, e a base legal é o Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (o seu consentimento resultante da iniciativa de contacto). A base legal do tratamento após a conclusão do contacto é uma finalidade justificada sob a forma de arquivo da correspondência para necessidades internas (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD). O conteúdo da correspondência pode ser arquivado e não podemos determinar de forma inequívoca quando será eliminado. Tem o direito de pedir o histórico da correspondência (se tiver sido arquivado) e de solicitar a sua eliminação, salvo se o arquivo for justificado pelos nossos interesses prevalecentes.

Conta de Cliente

Ao criar uma Conta de Cliente no nosso Website, fornece-nos o seu endereço de e-mail, nome e apelido. Trata-se de um ato voluntário, mas necessário para registar eficazmente a Conta de Cliente.

A Conta de Cliente pode também ser criada através de login com serviços Google ou Facebook. Nesse caso, recebemos os dados de identificação fornecidos por esses prestadores, tais como nome, apelido e endereço de e-mail, de acordo com as respetivas políticas de privacidade.

Os seus dados são tratados para a gestão da Conta de Cliente, com base no Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento). Os dados serão tratados durante o período em que mantiver a Conta de Cliente, salvo se solicitar a sua eliminação antes, o que implicará a eliminação dos seus dados da base. Pode, a qualquer momento, retificar os seus dados e solicitar a sua eliminação. Tem igualmente direito à portabilidade dos dados nos termos do Art. 20 do RGPD. Ao criar a Conta, pode, mas não tem obrigação, de consentir na subscrição da newsletter.

Avaliações / Opiniões

Se pretende adicionar a sua opinião sobre um produto ou sobre a nossa publicação, deve preencher o formulário e indicar o seu nome e o seu endereço de e-mail. Se adicionar uma opinião sob os nossos artigos, fornece-nos igualmente o seu endereço de e-mail, que não é apresentado a outros utilizadores.

Os seus dados são tratados para permitir a publicação de uma avaliação/comentário; a base legal é o Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento). Os dados serão tratados durante o período de existência da opinião no Website, salvo se solicitar a sua eliminação antes, o que implicará a eliminação dos dados associados à opinião. Pode, a qualquer momento, retificar os dados e solicitar a sua eliminação. Tem igualmente direito à portabilidade (Art. 20 do RGPD).

Comunicador (Live Chat)

Ao contactar-nos através do chat disponível no canto inferior direito do nosso site, pode fornecer os seus dados pessoais na janela de conversa.

Neste caso, os seus dados são tratados para fins de contacto consigo; a base legal é o Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento).

§ 4 CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

O Responsável pelo Tratamento pode tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• dados pessoais fornecidos no formulário aquando do registo da Conta de Cliente e da realização de Encomendas, em especial: endereço de e-mail e outros dados recolhidos durante a utilização da Loja Online ou da Conta de Cliente;
• dados pessoais complementados pelo utilizador durante a utilização da Conta de Cliente, em especial: nome e apelido; e-mail; número de telefone de contacto; morada [rua, número, fração, código postal, localidade, país]; número de conta bancária; e, para Clientes que não sejam consumidores, também o nome da empresa e o número de identificação fiscal;
• dados pessoais fornecidos para utilização da newsletter, fornecidos ao utilizar o formulário de contacto, enviados por e-mail ou fornecidos ao apresentar reclamações, queixas ou pedidos, em especial: nome e apelido; e-mail; telefone; morada; conta bancária;
• dados pessoais fornecidos para participação em concursos: nome e apelido; e-mail; telefone; morada;
• outros dados, em especial obtidos com base na atividade online do Cliente, incluindo dados obtidos através da Loja Online ou de outros canais de comunicação, com utilização de cookies e tecnologias semelhantes.

§ 5 DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais podem ser tratados pelos nossos parceiros e subcontratantes, ou seja, entidades cujos serviços utilizamos no tratamento de dados e na prestação de serviços. Segundo o nosso conhecimento, todas as entidades às quais confiamos o tratamento de dados pessoais garantem a aplicação de medidas adequadas de proteção e segurança exigidas por lei.

O Responsável pelo Tratamento pode transmitir dados pessoais a:

• autoridades públicas ou outras entidades autorizadas por lei;
• parceiros do Responsável pelo Tratamento que possam participar no tratamento em âmbito limitado, nomeadamente prestadores de suporte técnico da Loja Online;
• entidades com as quais cooperamos, sob a forma de dados totalmente anonimizados (que não o podem identificar).

No âmbito de atividades de marketing (publicidade), o Responsável pelo Tratamento utiliza serviços de terceiros que aplicam cookies, píxeis ou funcionalidades de marketing semelhantes a cookies no Website. O catálogo dessas entidades encontra-se indicado em detalhe no § 8 da presente Política.

Os nossos fornecedores têm sede principalmente na Polónia ou noutros países do Espaço Económico Europeu (EEE) e, por exemplo, no caso do Google Analytics, fora do EEE. Em ligação com o acórdão Schrems II (C-311/18) do TJUE, temos ativada a anonimização de endereços IP – não transferimos esses dados para os EUA. Os restantes dados enviados para a Google não têm as características de dados pessoais, ou seja, não permitem identificar uma pessoa singular concreta.

§ 6 CONSERVAÇÃO (ARQUIVO) DE DADOS PESSOAIS

O Responsável pelo Tratamento conservará os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade e/ou para cumprir requisitos legais e regulatórios. Após esse período, o Responsável pelo Tratamento eliminará de forma segura os seus dados pessoais.

Conservamos os dados pelos períodos indicados abaixo:

Em qualquer caso, os dados pessoais serão também conservados quando disposições legais (por exemplo, contabilísticas ou fiscais) obrigarem o Responsável pelo Tratamento ao seu tratamento; conservaremos os dados pessoais por mais tempo no caso de o Cliente ter quaisquer reclamações contra o Responsável pelo Tratamento, para efeitos de exercício de direitos pelo Responsável pelo Tratamento, ou para efeitos de exercício ou defesa contra reclamações de terceiros, pelo período de prescrição previsto na lei, em particular no Código Civil.

Em função do âmbito dos dados pessoais e das finalidades do tratamento, estes poderão ser conservados por períodos diferentes. Em qualquer caso, prevalece o prazo de conservação mais longo.

§ 7 DIREITOS, ACESSO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS, RECLAMAÇÕES

Nos termos do Art. 15 do RGPD, tem o direito de obter do Responsável pelo Tratamento confirmação sobre se os seus dados pessoais são tratados.

Se o Responsável pelo Tratamento tratar os seus dados pessoais, tem direito a:

• acesso aos dados pessoais;
• obter informações sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados tratados, os destinatários ou categorias de destinatários, o período de conservação previsto ou os critérios para o determinar, os direitos conferidos pelo RGPD, o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, a origem dos dados, a existência de decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, e as garantias aplicadas em caso de transferência de dados para fora da União Europeia;
• obter uma cópia dos seus dados pessoais.

Além disso, pode solicitar a retificação (Art. 16 do RGPD), o apagamento (Art. 17 do RGPD), opor-se ao tratamento (Art. 21 do RGPD) e, quando tecnicamente possível, solicitar a portabilidade dos dados fornecidos para outra organização (Art. 20 do RGPD).

No âmbito do direito a ser esquecido, o Responsável pelo Tratamento procederá à atualização ou eliminação dos seus dados, salvo se tiver obrigação legal de os conservar para fins de atividade empresarial ou de conformidade legal. Em alguns casos, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento (Art. 18 do RGPD). Pode também contactar o Responsável pelo Tratamento se tiver reservas quanto ao modo de recolha, conservação ou utilização dos dados pessoais.

O Responsável pelo Tratamento envida esforços para analisar os pedidos sem demora injustificada, o mais tardar no prazo de 30 dias a contar da receção do pedido. Devido à complexidade do pedido, o Responsável pelo Tratamento pode tratar o pedido num prazo superior a 30 dias, informando previamente o Utilizador.

O Responsável pelo Tratamento procura resolver as reclamações de forma definitiva; contudo, se permanecer insatisfeito com a resposta, poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados. Na Polónia, a autoridade de controlo na aceção do RGPD é o Presidente do Gabinete de Proteção de Dados Pessoais.

§ 8 TRATAMENTO AUTOMATIZADO, POLÍTICA DE COOKIES

O nosso Website, tal como quase todos os sites, utiliza cookies. A Política de cookies aplica-se tanto aos Clientes da Loja Online como às Pessoas Visitantes da Loja Online, isto é, utilizadores que navegam no conteúdo da Loja mas não efetuam compras.

A Política de cookies constitui parte integrante da presente Política de Privacidade. O conteúdo da Política de cookies encontra-se disponível aqui.

O Website utiliza também funcionalidades semelhantes a cookies. Por conseguinte, as disposições da Política de cookies aplicam-se de forma correspondente a essas tecnologias.

Alguns cookies tratam os seus dados pessoais. O tratamento de dados pessoais provenientes de cookies ou tecnologias semelhantes ocorre para assegurar o funcionamento do Website, adaptar o Website às preferências do Visitante e do Cliente e para fins analíticos. O tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo. A base legal do tratamento para fins publicitários e ligação a redes sociais é o seu consentimento adicional, expresso através da seleção e marcação da caixa de verificação durante o processo de consentimento de cookies.

Quando a Pessoa Visitante utiliza a Loja Online, são aplicados cookies que permitem identificar o navegador ou o dispositivo – os cookies recolhem vários tipos de informação que, por regra, não constituem dados pessoais. Contudo, algumas informações, em função do seu conteúdo e da forma de utilização, podem ser associadas a uma pessoa concreta (por exemplo, ao serem ligadas a dados fornecidos aquando do registo de uma Conta de Cliente ou a um endereço de e-mail específico) e, assim, ser consideradas dados pessoais.

Em relação às informações recolhidas por cookies que possam ser associadas a uma pessoa concreta, aplicam-se as disposições desta Política relativas a dados pessoais, em particular os direitos do titular dos dados.

O Website utiliza definição de perfis. Graças aos cookies, o Responsável pelo Tratamento pode conhecer as preferências da Pessoa Visitante (por exemplo, analisando com que frequência visita a Loja Online e se compra e que produtos compra). A análise do comportamento na Internet ajuda a compreender melhor os hábitos e expectativas dos Clientes e Visitantes e a ajustar-se às suas necessidades e interesses. Esta tecnologia permite apresentar anúncios adaptados às necessidades e interesses (por exemplo, um anúncio resultante de ter consultado recentemente apenas candeeiros na categoria “vermelhos”) e, para Visitantes maiores de idade que tenham consentido, preparar melhores promoções e surpresas.

§ 9 ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As presentes regras da Política de Privacidade 2.0 estão em vigor desde 03 de janeiro de 2023.

O Responsável pelo Tratamento declara que tem o direito de alterar este documento por motivos importantes, nomeadamente:

• alteração das disposições legais aplicáveis, em particular no âmbito do RGPD, do direito das telecomunicações, dos serviços prestados por via eletrónica e das normas de proteção do consumidor, afetando os direitos e obrigações do Responsável pelo Tratamento ou do titular dos dados;
• desenvolvimento de funcionalidades ou serviços eletrónicos resultantes do progresso tecnológico, incluindo a implementação de novas soluções informáticas, tecnológicas ou técnicas no Website, com impacto no âmbito desta Política de Privacidade.

O Responsável pelo Tratamento compromete-se a informar os Utilizadores sobre quaisquer alterações com a devida antecedência, permitindo-lhes conhecer o conteúdo do documento alterado, por exemplo, através da publicação da versão consolidada na página principal do Website.

No caso de utilizadores que utilizem a newsletter, caso o Responsável pelo Tratamento introduza alterações substanciais nesta Política de Privacidade, informará os Utilizadores por correio eletrónico. Em caso de objeções, o Utilizador tem o direito de cessar a utilização da newsletter enviando um pedido de cancelamento e um pedido de apagamento dos seus dados pessoais.

Esclarecimento sobre identificadores polacos:

• KRS – número de registo no Registo Nacional Judiciário da Polónia (Krajowy Rejestr Sądowy).
• NIP – número de identificação fiscal polaco (Numer Identyfikacji Podatkowej).
• REGON – número estatístico de identificação empresarial na Polónia (Rejestr Gospodarki Narodowej).